Fernando Capez

Fernando Capez júri simulado para lembrar o caso MMDC-32
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No próximo dia 7 de julho, a partir das 9h00, o Professor Fernando Capez (PSDB) participará do Júri Simulado do caso MMDC, que relembra...
Presidente alesp
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Fernando CapezDesde o dia 19 de janeiro deste ano, eu e minha família temos sido alvo de uma campanha difamatória, de destruição de nossa...
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O presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, recebeu nesta sexta-feira, 16/10, as visitas do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, e do...
Fernando Capez, Deputado Fernando Capez

a) calúnia, difamação e injúria (arts. 138, 139 e 140, caput), salvo as restrições do art. 145;b) alteração de limites, usurpação de águas e...
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Encontro em Brasília tratou da PEC 47/2012, que redistribui competências aos entes federativosO presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez, acompanhado...
Fernando Capez - Corrupção

De acordo com o art. 53, § 1º, da Constituição Federal, “Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento...
Fernando Capez, Fernando, Deputado Fernando Capez, Fernando Capez Dicas para concursos

Tendo em vista a parte final do art. 269 do Código de Processo Penal – CPP (“receberá a causa no estado em que se...
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Objetivo é fornecer informações sobre nova legislação que norteará campeonatos da série A1O presidente Fernando Capez participou, nesta quinta-feira, 3/9, de evento organizado pela...
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Ao final do encontro de presidentes de assembleias legislativas, Fernando Capez, já como presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, convocou os deputados...
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Encontro em São Paulo teve objetivo de discutir o atual pacto federativoNesta segunda-feira, 24/8, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu os...