Home Fernando Capez Biografia Fernando Capez

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Nascido em 22 de março de 1964, no bairro da Aclimação, Fernando Capez é um dos quatro filhos do cirurgião-dentista Amin Capez (falecido) e da dona de casa Suraia Badue Capez. Como sua família nunca foi rica, mas sempre colocou a educação dos filhos em primeiro lugar, para ele, ser um excelente aluno era uma forma de retribuir o sacrifício dos pais. Sua missão, desde o primeiro dia do primário até o último do colegial, sempre foi estudar. Aos 14 anos, com uma já declarada habilidade para as ciências humanas, decidiu que queria ser advogado.

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Durante o colegial, no Colégio São Luís, onde estudou desde a infância, o estilo de vida continuou o mesmo. Estudar, estudar, estudar. No dia seguinte à festa de formatura, logo de manhã, já estava debruçado nos livros. Isso porque, numa família com quatro filhos, seus pais não conseguiriam pagar uma universidade particular. Ele tinha que passar na Universidade de São Paulo (USP). Vencido mais esse desafio, Capez manteve o seu ritmo de preparação intensa para a vida profissional. Um dia, no curso da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, teve a chance de assistir a um julgamento e descobriu que queria ser Promotor de Justiça.

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Na festa de formatura, ele não parava de pensar no novo desafio que teria pela frente: tornar-se promotor. No dia seguinte, montou sua estratégia de preparação: estudar 20 livros de 600 páginas cada um, lendo 80 páginas por dia. Foram 400 dias de preparação, sem intervalos, estudando página por página de cada livro. Resultado: foi aprovado em primeiro lugar para o Ministério Público de São Paulo, no ano de 1987. Mais um desafio vencido.

Em sua atuação na Promotoria da Cidadania, Fernando Capez sempre esteve ligado a casos importantes e de grande relevância para a defesa do interesse público. Amante do futebol, em 1994, quando alguns torcedores morreram diante das câmeras de televisão, começou a investigar a atuação das torcidas organizadas. Como resultado, várias torcidas foram processadas, tiveram seus patrimônios confiscados, os registros cancelados em cartório e foram proibidas de entrar nos estádios.

Em 1999, investigou irregularidades na coleta de lixo na Prefeitura de São Paulo, o que resultou, em 2002, na condenação dos responsáveis. O pedido de ressarcimento pelas irregularidades totaliza cerca de R$ 3 bilhões a serem devolvidos aos cofres públicos pelas empresas contratadas pelo município. Capez também foi o responsável pela investigação da Máfia do Lixo e do escândalo dos transportes. Destacou-se, também, como Promotor do Júri, tendo atuado no I, III, IV e V Tribunais do Júri da Capital. Foi responsável pela condenação do “Monstro de Ibaté”, assassino e estuprador de crianças, a 75 anos de prisão.

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Como professor, lecionou durante 18 anos no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, é professor concursado da Academia de Polícia de São Paulo (aprovado em 1o lugar), da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e das Escolas Superiores do Ministério Público de vários Estados.

É escritor e palestrante nacional e internacional.

Tem 60 livros publicados, entre eles: Curso de Direito Penal (volumes 1 a 4), Curso de Processo Penal, Violência Desportiva, Limites Constitucionais à Lei de Improbidade Administrativa, Código Penal Comentado (coautor), Prática Forense Penal (coautor), Curso de Direito Constitucional (coautor) e Coleção Direito Simplificado (Penal Geral, Penal Especial, Processo Penal, Legislação Penal Especial e Constitucional). É também coordenador da Coleção Estudos Direcionados e Pockets Jurídicos, todos publicados pela Editora Saraiva. Como palestrante, nas diversas apresentações que realiza, já atingiu um público de mais de 100 mil pessoas.

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Em 2008, já mestre em Direito pela USP, tornou-se doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, defendendo a tese: Teoria da Imputação Objetiva nos Atos de Improbidade Administrativa, na qual obteve a nota máxima. Em março de 2009, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça. Trata-se do mais elevado posto no âmbito da carreira do Ministério Público.

Em 2006, foi eleito Deputado Estadual em São Paulo, pelo PSDB, com 95.101 votos, e, por dois biênios, ocupou o cargo de Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia.

No pleito de 2010, foi reeleito com 214.592 votos, sendo um dos três Deputados mais votados do Estado, e, em 2014, foi novamente reeleito para o terceiro mandato, com 306.268 votos, sendo o Deputado mais votado (primeiro lugar). Durante o período de 2013 a 2015, foi o Segundo Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Foi membro efetivo da CPI das Operadoras de Seguros (nomeado Sub-Relator dos Automóveis), eleito presidente das CPIs: do Transporte Aéreo, para Investigar a Eventual Cartelização do Mercado de Autopeças de Reposição, e para investigar as causas de violências praticadas contra as mulheres.

Já apresentou mais de 483 proposituras legislativas (projetos de lei, indicações, moções, emendas constitucionais, projetos de resolução e requerimento), e, por sua iniciativa, foram lançadas na Assembleia Legislativa quatro frentes parlamentares: em Defesa dos Idosos (26/6/2007), de Apoio à Autonomia Financeira do Ministério Público (29/10/2007), de Apoio à Defensoria Pública (31/10/2007), de Conscientização e Combate às Hepatites Virais (19/5/2009).

Dos projetos de lei apresentados, 44 já foram aprovados e atualmente são leis no Estado de São Paulo, entre elas, a Lei n. 13.552/2009, que obriga as prestadoras de serviço público a emitir recibo das prestações já pagas, permitindo ao consumidor livrar-se de contas antigas as quais era obrigado a guardar em casa por até cinco anos; a Lei n. 14.471/2011, que proíbe os hospitais e clínicas particulares do Estado de São Paulo de exigirem caução ou qualquer outra garantia como condição para internar paciente; e a 15.248/2013, que determina a obrigação de divulgação das 10 empresas e fornecedores com mais reclamações (ranking geral) no Procon/SP. Segundo Capez, a medida é o primeiro passo para a criação de um selo de responsabilidade que poderá conceder benefícios fiscais.

Promotoria de Defesa Animal: objetivando proporcionar a efetiva proteção aos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, em 2011, Capez conseguiu, junto ao Ministério Público de São Paulo (Ato Normativo n. 704/2011), a criação do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento do Solo Urbano (GECAP), que terá como uma de suas atribuições a defesa dos animais, em especial, domésticos ou domesticados, como também silvestres, nativos ou exóticos.

Delegacia de Defesa Animal: Capez apresentou a Indicação n. 684/2010 ao Governador Geraldo Alckmin, para solicitar a criação dessa Delegacia de Defesa Animal. Atendendo a essa indicação, em julho de 2013, o Governador Geraldo Alckmin criou a Delegacia Especializada, por meio do Decreto n. 59.374/2013, que determina que a Divisão de Investigações sobre Infrações de Maus-Tratos aos Animais e demais Infrações contra o Meio Ambiente ficará responsável pela investigação de crimes de abusos, maus-tratos e demais atos de crueldade contra animais, além de outras infrações contra o meio ambiente cometidas no Estado de São Paulo.

Fernando Capez atua principalmente nas seguintes áreas: segurança pública, saúde, direito do consumidor, servidores públicos e defesa do meio ambiente e da causa animal.

É casado com Valéria Palermo Capez, também Promotora de Justiça, com quem tem duas filhas.

Exerceu o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante o biênio de 2015/2017.

Foi também Presidente do Colegiado Nacional de Presidentes de todas as Assembleias Legislativas do Brasil.

Para saber mais sobre os seus trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, acesse www.al.sp.gov.br

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16 replies to this post
  1. Você Capez é um motivo de muito orgulho para este que te escreve.
    Só posso lhe dizer…..

    MUITO OBRIGADO pelo tanto que tens feito pelo nosso país, pelos cidadãos e pela cidadania do povo brasileiro.

  2. Nossa! Me sinto um privilegiado em conhecer um grande exemplo de vida. Me espelharei em você Professor. Parabéns!!!!!!!

    Marcos
    Estudante do Curso de Direito na Universidade de Santo Amaro.

  3. O Doutor Capez me representa! Desde que ingressei no quadro de servidores do Ministério Público “adotei” o Capez como um dos Promotores de Justiça mais acessíveis, justo e competente.
    Tive a honra de trabalhar por muitos anos na Promotoria de Justiça da Cidadania e poder serví-lo como Oficial de Promotoria Chefe e depois permaneci sempre como admiradora, amiga e sobre tudo, eleitora fiel. Minha família e amigos votam em Fernando Capez por sua seriedade e trabalho contínuo e intenso pelo bem da sociedade paulista quer seja na area da segurança pública, nas Comissões que preside na Assembleia, em defesa dos animais. Tenho orgulho desse grande e doce amigo que tem sempre uma palavra de confiança, de apoio e solidariedade para qualquer pessoa que dele se aproxime, independentemente de sexo, cor, raça ou time de futebol! Eu sempre digo, o único defeito do Capez é ser corintiano! Força, confiança e fé, meu amigo! Estamos juntos em mais esta eleição! Deputado Estadual é Capez! Capez é 45700, o meu representante na Assembleia Legislativa!

  4. Paraninfo da minha turma, cas/99, aprendi admirá-lo pela sua perseverança e entrega as causas públicas, por isto confio e voto em Fernando Capez.

  5. Perguntei para um amigo que é advogado em que ele iria votar para deputado estadual e ele de pronto respondeu : Fernando Capez, dai apesar do seu nome não me ser desconhecido ,mesmo assim fui pesquisar sua biografia e agora sei que vc. merece meu voto e de tôda minha familia.
    Tenho 4 filhos casados , 6 netos e 4 genros .Parabéns.

  6. Após analisar sua biografia fiquei certo de votar em vc. e tôda minha familia tambem. Meus parabéns.

    João.

  7. Olá Fernando Capez, por indicação do meu irmão Sérgio, analisei sua biografia e achei um Deputado Estadual que eu possa confiar, acredito nos depoimentos que assisti e em seus trabalhos realizado. Pode contar com meu voto, precisamos limpar a política e ajudar esse país que amamos.
    Não podemos continuar vendo esses maus políticos, essa banda podre, transformando o certo em errado, e o errado em certo.
    Boa sorte a todos vocês que lutam para um bem melhor.
    Obrigado.

  8. Leio seus livros para a faculdade e me identifico com eles você o meu autor técnico preferido, parabéns por sua estória de vida um forte abraço e continue escrevendo seus livros me salvam, sou estudante de direito da unip e só não morri ainda por sua literatura. Obrigada!

  9. Minha mãe e eu temos orgulho e satisfação e. Vê-lo homenageado pelo Ministerio Público Estadual, Superior Tribunal de Justiça do ESP. Para nós brasileiros descendentes libaneses representa nossos anseios para a amada pátria brasileira.
    Sinceros parabéns
    Jenny e Emilio

  10. Sou colaborador e testemunha na construção do caráter e personalidade do querido Fernando Capez que terá sempre meu total apoio incondicional.
    Abraço saudoso,
    Mário Zan

  11. Caro Prof. Fernando Capez

    Estou terminando a faculdade de direito, gosto muito dos seus livros e de assistir suas palestras.
    Parabéns pelo empenho em ajudar nós que iniciamos nesta carreira tão linda que é o direito.
    Abs
    Elias Ribeiro
    Curitiba -Pr.

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