Home Fernando Capez Biografia Fernando Capez

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Nascido em 22 de março de 1964, no bairro da Aclimação, Fernando Capez é um dos quatro filhos do cirurgião-dentista Amin Capez (falecido) e da dona de casa Suraia Badue Capez. Como sua família nunca foi rica, mas sempre colocou a educação dos filhos em primeiro lugar, para ele, ser um excelente aluno era uma forma de retribuir o sacrifício dos pais. Sua missão, desde o primeiro dia do primário até o último do colegial, sempre foi estudar. Aos 14 anos, com uma já declarada habilidade para as ciências humanas, decidiu que queria ser advogado.

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Durante o colegial, no Colégio São Luís, onde estudou desde a infância, o estilo de vida continuou o mesmo. Estudar, estudar, estudar. No dia seguinte à festa de formatura, logo de manhã, já estava debruçado nos livros. Isso porque, numa família com quatro filhos, seus pais não conseguiriam pagar uma universidade particular. Ele tinha que passar na Universidade de São Paulo (USP). Vencido mais esse desafio, Capez manteve o seu ritmo de preparação intensa para a vida profissional. Um dia, no curso da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, teve a chance de assistir a um julgamento e descobriu que queria ser Promotor de Justiça.

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Na festa de formatura, ele não parava de pensar no novo desafio que teria pela frente: tornar-se promotor. No dia seguinte, montou sua estratégia de preparação: estudar 20 livros de 600 páginas cada um, lendo 80 páginas por dia. Foram 400 dias de preparação, sem intervalos, estudando página por página de cada livro.

Foi escrevente técnico judiciário do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo de 1985 a 1987, e ingressou como primeiro colocado no concurso do Ministério Público de São Paulo em 1988. Como Promotor de Justiça, trabalhou em diversas comarcas do interior, tais como São Roque, São Carlos, Mogi das Cruzes, Cananeia, e merece destaque seu trabalho na comarca de Descalvado, onde sua forte e firme atuação na redução da criminalidade é lembrada até hoje, passados mais de 30 anos. Exerceu suas funções também no 1º, 3º, 4º e 5º Tribunais do Júri da Capital, fazendo justiça e ajudando a aplacar a dor das famílias enlutadas pela violência de homicidas. Após, foi designado para trabalhar na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, onde assinou a primeira ação de combate à corrupção do Ministério Público do Estado de São Paulo e tantas outras, que recuperaram aos cofres públicos do Município e Estado de São Paulo mais de 3 bilhões de reais. Sempre combativo, foi o responsável por enfrentar a violência das torcidas organizadas de futebol e a “máfia do lixo”.

Iniciou o magistério no curso preparatório para concursos públicos Damásio de Jesus, onde lecionou Direito Penal e Direito Processual Penal por quase duas décadas. É Professor na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor concursado na Academia de Polícia do Estado de São Paulo (aprovado em primeiro lugar) e Professor Honorário na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Em 2001, tornou-se mestre em direito pela USP e, em 2008, obteve o título de doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Já fez mais de mil palestras presenciais sobre diversos temas do Direito em instituições de ensino e órgãos públicos em todo Brasil, que atingiram cerca de 200 mil alunos, contribuindo com suas ideias para o aperfeiçoamento do sistema jurídico brasileiro.

Importante e consagrado jurista no cenário brasileiro e internacional, Fernando Capez é autor, coautor e coordenador de mais de 60 obras jurídicas, com destaque para seu Curso de Direito Penal, Parte Geral e Especial, Volumes 1, 2, 3 e 4, Curso de Processo Penal, Código Penal Comentado e Código de Processo Penal Comentado, Limites à Lei de Improbidade Administrativa, Direito Constitucional Simplificado, Consentimento do Ofendido e Liberdade Desportiva, Prática Forense Penal, O Direito Penal e Processual Penal na Visão dos Tribunais, entre outros.

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Foi coordenador dos cursos de Direito da Universidade Bandeirantes e da Universidade Brasil.

Com essas credenciais, Fernando Capez conquistou seu primeiro mandato como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no ano de 2007, com mais de 90 mil votos. Reelegeu-se em 2011, com mais de 200 mil votos, e, novamente, em 2015, com mais de 300 mil votos (o parlamentar mais votado do Estado de São Paulo). Por dois biênios, ocupou o cargo de Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia. Em março de 2015, foi eleito Presidente da Alesp (biênio 2015-2017), por 92 do total de 94 votos. Ainda, foi eleito Presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados Federados do Brasil, oportunidade em que representou os interesses dos parlamentos estaduais perante o Congresso Nacional.

Atualmente, em sua terceira legislatura como Deputado Estadual, Fernando Capez apresentou expressivo número de proposições parlamentares – já ultrapassam 400 –, entre elas, propostas de emendas à Constituição Estadual, projetos de lei, projetos de resoluções, indicações, moções, requerimentos de informações (atos de fiscalização dos Poderes Executivo e Judiciário) e requerimentos para instauração de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). Teve importante participação em 9 comissões, permanentes e temáticas, 5 CPIs e 12 Frentes Parlamentares.

Enquanto Presidente da Alesp, Fernando Capez descongestionou a pauta de votações em atraso por anos, deliberando 770 vetos de lei do Poder Executivo, e pautou, conseguindo a aprovação de 148 projetos de lei de autoria dos parlamentares, 65 projetos de lei de autoria do Governo do Estado, 8 projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça, 4 projetos de lei do Tribunal de Contas do Estado, 3 projetos de lei de autoria do Ministério Público Estadual e 1 projeto de lei da Defensoria Pública do Estado. Criou a Promotoria de Combate à Violência Doméstica, aprovou a lei de combate ao comércio irregular de autopeças nos desmanches de veículos, a obrigação dos estádios de alocarem as torcidas organizadas de futebol atrás do gol, a autorização do bloqueio de aparelho celular roubado ou furtado por meio da comunicação do número IMEI na delegacia, a criação do Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “Via Rápida”, a autorização do créditos no valor de 750 milhões de reais para a Rodovia dos Tamoios, de 182 milhões de dólares para a Linha 18 Bronze, de 210 milhões de dólares para autorização de crédito para a 2º fase da Linha 4 do Metrô, a autorização para parceria público-privada na área da habitação, a criação do Programa de Parcelamento de Débitos – PPD 2015 para a liquidação de débitos inscritos em dívida ativa, a autorização para recuperação de mananciais do Alto Juquery, Plano de Recursos Hídricos, e a criação do Plano Estadual de Educação, entre outros.

Na condição de gestor da Casa de Leis, com orçamento estimado em 1 bilhão de reais e levado por um espírito de probidade e austeridade na administração do patrimônio público, economizou ao Erário aproximadamente 80 milhões de reais, cancelando contratos já licitados e com dinheiro reservado, com destaque para os contratos de renovação da frota de veículos, mobiliário, cadeiras e obra exigida pelo Corpo de Bombeiros no prédio anexo novo para obtenção do auto de vistoria, por entender, no momento, ser um gasto excessivo, economizando aproximados 50 milhões de reais; e também renegociando contratos já firmados e com dinheiro empenhado, com destaque para o contrato de execução de serviços especializados de manutenção predial nas categorias inspeção e restabelecimento, intervenção, corretiva, preventiva e preditiva e de melhoria – áreas civil em geral, elétrica e utilidades – nas diversas dependências da ALESP, compreendendo mão de obra e equipamentos necessários (economia de R$ 7.776.960,00); contrato de limpeza (economia de R$ 1.431.165,80); e a contratação de empresa especializada para execução de serviços de café e copa, sob o regime de empreitada por preço unitário (economia de R$ 916.048,38).

Também como Presidente da Alesp, criou o Núcleo de Avaliação Estratégica, responsável pela fiscalização dos órgãos públicos e dos contratos celebrados com o Governo do Estado de São Paulo, ampliou o importante programa de visita monitorada na Assembleia, que já atendeu mais de 600 alunos, e abriu o estacionamento da Assembleia aos frequentadores do Parque do Ibirapuera nos finais de semana e feriados.

Recebeu mais de 140 condecorações e comendas de importantes entidades nacionais e internacionais, entre as quais merece destaque, no ano de 2017, o Colar de Mérito Judiciário Militar Paulista, da Justiça Militar do Estado de São Paulo; no ano de 2015, o Colar do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; o Prêmio Constitucionalista – 32 – Comendador Manoel Martins de Oliveira (in memoriam), da Ordem Internacional dos Parlamentares da Língua Portuguesa e Nação Linguística Portuguesa; o Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais, da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais; no ano de 2014, a Medalha “Ordem do Mérito Naval”, da Marinha do Brasil; no ano de 2013, a Homenagem em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para Acadepol – “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, da Academia de Polícia ”Dr. Coriolano Nogueira Cobra”; no ano de 2012, a Medalha do Mérito Legislativo, da Câmara dos Deputados; e a Medalha de ”Ordem do Mérito Militar”, entregue pelo General de Exército Adhemar da Costa Machado Filho, Comandante Militar do Sudeste.

Para saber mais sobre os seus trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, acesse

www.al.sp.gov.br

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16 replies to this post
  1. Você Capez é um motivo de muito orgulho para este que te escreve.
    Só posso lhe dizer…..

    MUITO OBRIGADO pelo tanto que tens feito pelo nosso país, pelos cidadãos e pela cidadania do povo brasileiro.

  2. Nossa! Me sinto um privilegiado em conhecer um grande exemplo de vida. Me espelharei em você Professor. Parabéns!!!!!!!

    Marcos
    Estudante do Curso de Direito na Universidade de Santo Amaro.

  3. O Doutor Capez me representa! Desde que ingressei no quadro de servidores do Ministério Público “adotei” o Capez como um dos Promotores de Justiça mais acessíveis, justo e competente.
    Tive a honra de trabalhar por muitos anos na Promotoria de Justiça da Cidadania e poder serví-lo como Oficial de Promotoria Chefe e depois permaneci sempre como admiradora, amiga e sobre tudo, eleitora fiel. Minha família e amigos votam em Fernando Capez por sua seriedade e trabalho contínuo e intenso pelo bem da sociedade paulista quer seja na area da segurança pública, nas Comissões que preside na Assembleia, em defesa dos animais. Tenho orgulho desse grande e doce amigo que tem sempre uma palavra de confiança, de apoio e solidariedade para qualquer pessoa que dele se aproxime, independentemente de sexo, cor, raça ou time de futebol! Eu sempre digo, o único defeito do Capez é ser corintiano! Força, confiança e fé, meu amigo! Estamos juntos em mais esta eleição! Deputado Estadual é Capez! Capez é 45700, o meu representante na Assembleia Legislativa!

  4. Paraninfo da minha turma, cas/99, aprendi admirá-lo pela sua perseverança e entrega as causas públicas, por isto confio e voto em Fernando Capez.

  5. Perguntei para um amigo que é advogado em que ele iria votar para deputado estadual e ele de pronto respondeu : Fernando Capez, dai apesar do seu nome não me ser desconhecido ,mesmo assim fui pesquisar sua biografia e agora sei que vc. merece meu voto e de tôda minha familia.
    Tenho 4 filhos casados , 6 netos e 4 genros .Parabéns.

  6. Após analisar sua biografia fiquei certo de votar em vc. e tôda minha familia tambem. Meus parabéns.

    João.

  7. Olá Fernando Capez, por indicação do meu irmão Sérgio, analisei sua biografia e achei um Deputado Estadual que eu possa confiar, acredito nos depoimentos que assisti e em seus trabalhos realizado. Pode contar com meu voto, precisamos limpar a política e ajudar esse país que amamos.
    Não podemos continuar vendo esses maus políticos, essa banda podre, transformando o certo em errado, e o errado em certo.
    Boa sorte a todos vocês que lutam para um bem melhor.
    Obrigado.

  8. Leio seus livros para a faculdade e me identifico com eles você o meu autor técnico preferido, parabéns por sua estória de vida um forte abraço e continue escrevendo seus livros me salvam, sou estudante de direito da unip e só não morri ainda por sua literatura. Obrigada!

  9. Minha mãe e eu temos orgulho e satisfação e. Vê-lo homenageado pelo Ministerio Público Estadual, Superior Tribunal de Justiça do ESP. Para nós brasileiros descendentes libaneses representa nossos anseios para a amada pátria brasileira.
    Sinceros parabéns
    Jenny e Emilio

  10. Sou colaborador e testemunha na construção do caráter e personalidade do querido Fernando Capez que terá sempre meu total apoio incondicional.
    Abraço saudoso,
    Mário Zan

  11. Caro Prof. Fernando Capez

    Estou terminando a faculdade de direito, gosto muito dos seus livros e de assistir suas palestras.
    Parabéns pelo empenho em ajudar nós que iniciamos nesta carreira tão linda que é o direito.
    Abs
    Elias Ribeiro
    Curitiba -Pr.

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