Home Imprensa Artigos Tratado Notorial e Registral

*Vitor Frederico Kümpel

É com grande satisfação que venho apresentar, neste Portal, o Tratado Notarial e Registral. Durante os últimos cinco anos, venho me dedicando diuturnamente a esta obra que agora parece estar ganhando contornos definitivos e que já começa a ser materializada, com dois volumes publicados, o que trata do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e o do Tabelionato de Notas.

Trata-se de uma obra que busca disciplinar toda a atividade notarial e registral em todas as serventias extrajudiciais. A obra foi por mim idealizada e conta com a coautoria da Dra. Carla Modina Ferrari, que vem trabalhando também de maneira exaustiva.

Na realidade, a obra foi concebida há cerca de cinco anos, mas o trabalho veio se intensificando e ganhou força total nos últimos três, conforme mencionado.
Serão cinco volumes, cada qual com mais de 1.000 páginas e com cerca de 3.000 notas de rodapé por volume.

Trata-se de obra doutrinária que objetiva orientar o profissional do Direito que não teve contato com as atividades desempenhadas pelas serventias extrajudiciais, sendo também indispensável ao profissional da área, isto é, aquele que atua no dia a dia da atividade. A obra também objetiva ser base para trabalhos acadêmicos, bem como para o concurso público de serventias extrajudiciais, lembrando a alta performance necessária para galgar as primeiras colocações nesses certames. A aprovação garante ao candidato bem-aprovado escolher as melhores serventias disponibilizadas para o referido concurso.

O Tratado em questão visa ser obra singular no mercado. Não há compilação de peças no bojo da obra nem há transcrição de leis. O objetivo é trabalhar em uma linguagem uniforme com os vários pensamentos doutrinários e jurisprudenciais, todos eles referenciados no rodapé. Também não há compilação de artigo de terceiros nem cópia de julgados.

Muito embora a obra conte com cinco volumes, neste primeiro semestre foram lançados os volumes II e III, a saber, o Registro de Pessoas Naturais e o Tabelionato de Notas. No próximo semestre, serão lançados o volume IV, com o Tabelionato de Protesto, Tabelionato de Contratos Marítimos, Ofício de Distribuição, Registro de Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos, e, muito provavelmente, o volume I, que disciplina a Teoria Geral da Atividade. O volume V, que disciplina o Registro de Imóveis, provavelmente sairá no início de 2018.

A construção da obra conta com a participação de importantes pesquisadores. Jamais um trabalho dessa envergadura sairia sem contar com pessoas que têm DNA acadêmico, tremenda capacidade de pesquisa e alta performance nos estudos. Entre os pesquisadores, estão o Dr. Tomas Olcese (Doutor pela USP), Ana Laura Pongeluppi (Mestranda FGV), Bruno de Ávila Borgarelli (melhor trabalho de láurea do Departamento de Direito Civil da USP), Giselle de Menezes Viana (pesquisadora e autora de livros) e Rodrigo Pontes Raldi (pesquisador e tradutor e intercambista na Alemanha), todos egressos da Faculdade de Direito da USP. O referido grupo aprendeu a fazer pesquisa desde o primeiro semestre da graduação com o Grupo de Exegese Romana, coordenado pelo Professor Titular Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi, bem como pelo Professor Associado Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes.

As técnicas de pesquisa respeitam aos direitos de autor, bem como a primorosa redação que o grupo de pesquisa desenvolveu desde os bancos acadêmicos até os trabalhos que vem desenvolvendo em nível de pós-graduação. Além de pesquisadores, todos são escritores de artigos e trabalhos científicos.

Não é possível deixar de mencionar a dedicação ímpar e o profundo conhecimento prático e mesmo científico da Dra. Carla Modina Ferrari. Trata-se de registradora de imóveis que já exerceu a função de registradora civil e que consegue, além da excepcional visão prática da atividade, transitar bem no mundo acadêmico.

A conjugação dos esforços possibilitou a confecção do Tratado, que já vem tendo uma boa aceitação pela comunidade de profissionais do Direito.

Encerro não só agradecendo a Deus pela oportunidade de estar neste virtuoso projeto, como também, em nome de todo o grupo, desejando que o Tratado possa ser ferramenta útil ao operador do Direito nas mais diversas áreas de atuação, objetivando uma melhor operabilidade de nossas instituições a fim de que o País saia da atual crise e possa estar entre nações respeitáveis.

*Vitor Frederico Kümpel é Juiz de Direito em São Paulo e Doutor em Direito pela USP.

Enviar comentário