 |
||
|
Fernando Capez é Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, Procurador de Justiça licenciado, Mestre em Direito pela USP e Doutor pela PUC/SP. Professor da Escola Superior do Ministério Público e de Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas. Dezembro de 2009 |
||
Desejo nesse Natal, que a paz do Senhor Jesus Cristo se estenda por todo o seu lar, seu trabalho e sua vida, trazendo-lhe saúde e proteção contra toda a adversidade. Sucesso, saúde e paz, na esperança de estarmos mais próximos em 2010.» ArtigoREFORMA PROCESSUAL PENAL – CROSS-EXAMINATIONFernando Capez, ao analisar as novas alterações da Reforma Processual Penal, aborda o novo sistema de inquirição de testemunhas (Cross-Examination). » EventosAUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE CRIAÇÃO DE ÓRGÃO PARA TUTELAR RELAÇÕES CONDOMINIAISNo dia 7 de dezembro (segunda-feira), foi realizada audiência pública no auditório Teotônio Vilela para discutir a Indicação nº 2.959/2009, do Deputado Fernando Capez (PSDB), que sugere a criação da Coordenadoria de Defesa das Relações Condominiais (Procond) no Estado de São Paulo. HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULOA Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo foi homenageada no dia 30 de novembro (segunda-feira), no plenário Juscelino Kubitschek, pela comemoração dos seus 60 anos. Presidida pelo Deputado Fernando Capez (PSDB), a cerimônia foi aberta pelo Presidente da Assembleia, Deputado Barros Munhoz. » NotíciasDEPUTADO CAPEZ VISITA ENTIDADE QUE INDICOU VERBAComo coordenador da Frente Parlamentar de Proteção aos Idosos, o Deputado Fernando Capez visitou, no dia 2 de dezembro, o Abrigo dos Velhinhos Frederico Ozanam, localizado no Bairro do Tremembé. CCJ APROVA FLEXIBILIDADE PARA PAGAMENTO DE IPVAA Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, presidida pelo Deputado Fernando Capez (PSDB), aprovou no dia 9 de dezembro (quarta-feira), parecer favorável ao Projeto de lei nº 464/2009, de autoria do Deputado Hélio Nishimoto (PSDB), que visa proporcionar prazo mais flexível e escalonado, semelhante ao concedido no licenciamento, para pagamento do Imposto sobre Veículos Automotores "IPVA”. CONGRESSO NACIONAL PROMULGA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE CRIA REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOSSÚMULA 410 DO STJ PACIFICA A QUESTÃO SOBRE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR» Atividade ParlamentarAPRESENTADO PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A INSERÇÃO DOS NOMES DOS DEPUTADOS AUTORES DE PROJETOS DE LEIO projeto de Lei nº 1.071/2009 foi apresentado conjuntamente por vários Deputados Estaduais e dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei nº 9.893/1997. O PL já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, presidida pelo Deputado Fernando Capez. |
||
|
||
|
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo |
